25 de junho de 2020

Fórum de Conciliação Virtual no Sistema Judiciário

Os Juizados Especiais do Paraná iniciaram a implementação de uma nova ferramenta para a realização de acordos judiciais, o “Fórum de Conciliação Virtual”. Este novo recurso visa à celeridade processual, facilitando o acesso à justiça, economizando tempo de locomoção e despesas para as partes.

O procedimento baseia-se com o que ocorre na prática: primeiramente é realizada a citação, em seguida é designada a audiência de conciliação. Após esta designação, inicia-se o atendimento por meio do Fórum de Conciliação Virtual que permanece pelo período de 30 dias para, caso haja interesse, as partes iniciem uma negociação, com a possibilidade de dispensa da audiência de conciliação presencial.

O Fórum funciona através de um “chat”, por meio de troca de mensagens dentro do próprio sistema de tramitação processual (PROJUDI), que permite que as partes possam negociar os termos do processo, através do envio de mensagens de texto. Para utilização deste “chat”, as partes podem requerer o acesso ao juiz responsável, que irá analisar o caso. Com a abertura do Fórum no próprio processo, os advogados também poderão se manifestar livremente no ambiente virtual. Caso as partes cheguem a um acordo, o termo será redigido em um campo específico disponibilizado no sistema e encaminhado para homologação do juiz.

Além do Estado do Paraná, outros órgãos do Poder Judiciário já iniciaram a implementação deste Fórum, obtendo sucesso em grande parte de suas conciliações. Tal método, traz grandes benefícios as partes, uma vez que a demora no agendamento de audiências fere os princípios da celeridade e razoável duração dos processos. A plataforma virtual mostrou-se bastante adequada para este fim, pois oportuniza a auto composição e permite uma rápida prestação jurisdicional, sem violar os demais princípios norteadores dos Juizados Especiais.

Artigo por Mariana Timóteo Lopata Amaral – OAB/PR 92.053 – Borges de Liz & Advogados Associados

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